A alimentação adequada é, hoje, um direito fundamental do ser humano e um direito constitucional dos cidadãos brasileiros. O Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) é inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos consagrados na Constituição Federal, por isso, todas as políticas e ações da sociedade e dos órgãos governamentais são fundamentais para a sua garantia.
O ano de 2010 traz, portanto, a união como chave para tentarmos modificar a realidade em que vivemos hoje em todo o mundo. Essa união tem como objetivo atingir diversas áreas, incluindo o meio ambiente, cultura e, economia. Assim, unem-se pessoas e unem-se entidades com um mesmo objetivo: reduzir as desigualdades, promovendo crescimento sustentável.
O Dia Mundial da Saúde, comemorado anualmente em 16 de outubro, traz mais um desafio aos mais de 150 países que realizam ações, sempre lideradas pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação): garantir a mais de um bilhão de pessoas que passam fome em todo o mundo o acesso aos alimentos, ou seja, o acesso a um direito seu.
Conceito – Antigamente, empregava-se a palavra fome para exprimir a falta de alimentos para satisfação do apetite. Atualmente, fome é a falta de quaisquer dos quarenta ou mais elementos nutritivos indispensáveis à manutenção da saúde. Essa falta ocasiona morte prematura, embora não acarrete, necessariamente, a inanição por falta absoluta de alimento. De acordo com a definição atual, dois terços da população mundial passa fome. E esse tipo de fome é encontrado tanto em países ricos, desenvolvidos, com excedentes agrícolas, como nos países pobres. Ou seja, a fome pode ser quantitativa ou qualitativa, pois além da disponibilidade de alimentos é preciso analisar se volumes semelhantes de alimentos fornecem os nutrientes necessários à população. Mais do que isso, a fome é um problema de todos nós.
Polêmica antigo – Há alguns anos há indicações de que o problema da fome pode estar mais relacionado com a forma de utilização das terras agrícolas do que com a área cultivada. Isto é, enquanto em alguns países é cultivado um hectare de terra por habitante e ainda assim a população passa fome, em outros, metade dessa área é cultivada por habitante e a maior parte da população não passa fome. Além disso, é importante destacar que a produção mundial de alimentos é suficiente para alimentar toda a população do planeta. O grande problema continua sendo a má distribuição de renda.
Brasil – Dados do IBGE indicam que no Brasil, país classificado entre os 10 maiores produtores mundiais de grãos, há 72 milhões de pessoas em situação de “insegurança alimentar” (leve, moderada ou grave). Outro dado importante diz respeito à prevalência de insegurança alimentar moderada ou grave, que significa limitação de acesso quantitativo aos alimentos, com ou sem o convívio com situação de fome: ela é maior nos domicílios das áreas rurais do que nos das áreas urbanas. Enquanto na área urbana 11,4% e 6% dos domicílios estavam em condição de insegurança alimentar moderada e grave, respectivamente, no meio rural eram 17,0% e 9,0%.
Políticas sociais – Segundo Olivier De Schutter, Relator Especial das Nações Unidas sobre o Direito à Alimentação, “eliminar a fome no Brasil exigirá a consolidação de políticas sociais, maior igualdade na distribuição da terra, apoio contínuo à agricultura familiar e uma reforma tributária progressiva”. Ou seja, é preciso investir muito nas políticas sociais. Assim, garante-se o número de brasileiros que hoje vivem a insegurança alimentar consigam ultrapassar essa barreira. Mas é preciso unir esforços: governos, entidades e sociedade civil organizada: todos juntos contra a fome.
quinta-feira, 3 de junho de 2010
"Unidos contra a fome", é o tema definido pela FAO para o Dia Mundial da Alimentação 2010
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