O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei de conversão (PLV08/09) decorrente da Medida Provisória sobre alimentação escolar, em vigor desde janeiro. O projeto agora aguarda a sanção do Presidente da República para se tornar lei. O texto aprovado aplia a alimentação para o ensino médio e para a educação de jovens e adultos.
Outra vitória é que a medida institucionaliza como lei a atuação do nutricionista como o responsável técnico pela alimentação escolar nos estados, municípios, DF e escolas federais. No projeto, o profissional aparece como quem deve elaborar o cardápio, utilizando os gêneros alimentícios básicos e respeitando as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura e a tradição alimentar da localidade. O profissional deve pautar-se na sustentabilidade e diversificação agrícola da região, na alimentação saudável e adequada.
O projeto aprovado também amplia o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), para os alunos do ensino médio de áreas rurais. O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) também foi estendido a toda a educação básica e escolas de educação especial.
Outra vitória é que a medida institucionaliza como lei a atuação do nutricionista como o responsável técnico pela alimentação escolar nos estados, municípios, DF e escolas federais. No projeto, o profissional aparece como quem deve elaborar o cardápio, utilizando os gêneros alimentícios básicos e respeitando as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura e a tradição alimentar da localidade. O profissional deve pautar-se na sustentabilidade e diversificação agrícola da região, na alimentação saudável e adequada.
O projeto aprovado também amplia o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), para os alunos do ensino médio de áreas rurais. O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) também foi estendido a toda a educação básica e escolas de educação especial.
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